Políticas públicas e as transformações em bairro periférico pobre: o caso do Nossa Senhora Aparecida, município de Vitória da Conquista – Bahia – Brasil

Abstract

As políticas públicas têm despertado grande interesse em diversos segmentos da sociedade. No Brasil há uma demanda por investigações que visem analisar o impacto dessas políticas em bairros periféricos pobres. A presente Tese de Doutorado teve como objetivo investigar os impactos das políticas públicas na estruturação do Bairro Nossa Senhora Aparecida (NSA) e na vida dos seus moradores. O citado bairro é um espaço urbano pobre e periférico do município de Vitória da Conquista, terceira mais importante cidade do Estado da Bahia, Brasil. Para nortear o processo investigativo foi considerado que em bairro periférico pobre, políticas públicas não integradas, desassociadas de um planejamento estratégico a longo prazo em bairro dessa natureza, desenvolvidas de modo não continuado, que não geram capacitações dos moradores, que tenham pouca participação popular e cogestão, tendem gerar pequenas transformações na estrutura de um bairro e na vida dos seus moradores. Diante do exposto, foi necessário identificar os equipamentos, serviços públicos e modalidades de políticas públicas implantados no bairro; conhecer a avaliação dos moradores, pessoas que trabalham ou atuam no bairro, gestores públicos e grupo de especialistas em políticas públicas; identificar o nível de participação dos moradores na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas discutidas no orçamento participativo daquele município; identificar se o bairro foi uma favela, contém áreas faveladas ou apresenta características que o assemelha a uma favela; conhecer os motivos que levaram ao ingresso dos moradores no bairro e as razões que leva-os a permanecer morando ou a deixar o bairro; identificar se a ideia geográfico-social de que a pobreza e a desigualdade podem ser transmitidas de uma geração a outra, por meio do meio ambiente de oportunidades e serviços em que se encontra cada indivíduo ao nascer, é válida para o Bairro NSA; estudar a paisagem urbana do bairro com base em registros fotográficos e identificar a cobertura das políticas públicas no bairro. Em termos de estratégica metodológica foi utilizado o método do Estudo de Caso, com abordagens qualitativas e quantitativas, que possibilitaram uma adequada análise para consecução dos resultados esperados na investigação, ora em questão. Para coleta de dados foram realizadas consultas em documentos, observações in loco, entrevistas, registros fotográficos e pesquisa de levantamento. Ao final da investigação as evidências coletadas permitiram concluir que as políticas públicas implementadas no Bairro NSA não combateram os problemas estruturais, não geraram transformações significativas na infraestrutura e na vida dos moradores daquele espaço geográfico. Essas políticas não foram capazes de modificar o modelo de reprodução da pobreza, da desigualdade e da divisão socioespacial que tem gerado no Brasil um distanciamento entre bairros bem assistidos pelo poder público e os denominados bairros esquecidos (desassistidos), uma vez que as políticas públicas estudadas não foram suficientes para gerar capacitações que conduzissem à ruptura da lógica tradicional de reprodução de modelos de urbanização de cidades que não têm sido capazes de gerar transformação social em bairros periféricos pobres, como também eliminar a segregação, a discriminação e a estigmatização entre moradores de uma mesma cidade.

In Brazil there is a demand for investigations aimed at examining the impact of such policies in poor suburbs. This thesis aimed to investigate the impacts of public policies in the structuring of the Neighborhood Nossa Senhora Aparecida (NSA) and the lives of its residents. The neighborhood is a poor and peripheral urban area of the municipality of Vitória da Conquista, the third most important city of the State of Bahia, Brazil. To guide the investigative process was considered that in poor peripheral district, public policy not integrated, disassociated from a long-term strategic planning in such district, developed an unsupported way continued, that do not generate skills of the villagers, who have little popular participation and co-management, tend to generate small transformations in the structure of a neighborhood and in the lives of its residents. Given the above, it was necessary to identify the equipment, utilities and modalities of public policies implemented in the neighborhood; learn about the evaluation of residents, people who work or act in the neighborhood, public managers and group of experts in public policy; identify the level of participation of the residents in the formulation, implementation and evaluation of public policies discussed in the participatory budget of the municipality; identify whether the neighborhood was a slum, contains slum like areas; identify whether the geographic-social idea that poverty and inequality can be transmitted from one generation to another, it is valid for the NSA. In terms of strategic methodology the method of Case Study was used, with qualitative and quantitative approaches, which allowed a proper analysis for achieving the expected results in the research, now in question. For data collection consultations on documents, on-site observations, interviews, photographic records and survey research were carried on. At the end of the investigation, collected evidence that public policies implemented in the NSA did not fight against structural problems, they did not generate significant transformations in the infrastructure and in the lives of the residents of that geographical space. These policies were not able to modify the reproduction of poverty.