Agroenergia e multifuncionalidade da agricultura familiar na região de Irecê, semiárido da Bahia, Brasil

Abstract

Esta tese visou compreender o estado atual de estruturação da cadeia produtiva do biodiesel no Território de Irecê, semiárido da Bahia, realizando pesquisa de campo e pesquisas teóricas sobre a formação do sistema agrário regional, utilizando o Método Análise-diagnóstico em sistemas agrários, e os impactos das recentes políticas públicas federais na cadeia produtiva do biodiesel no território. Este estudo é relacionado ao reconhecimento das funções públicas da agricultura familiar, tais como as funções econômica, social, cultural, territorial e educativa que norteiam a noção de multifuncionalidade da agricultura familiar. No sertão semiárido, este tema ganha mais relevância em virtude das condições naturais de escassez hídrica relacionadas a cinco séculos de desmatamento da caatinga e existência de pobreza extrema. O Plano Brasil sem Miséria e o novo Código Florestal do Brasil, de 2012 apontam nesta direção através dos serviços ambientais, vinculando-os à extrema pobreza. Os tipos de famílias cujos sistemas de produção possuem sistemas de irrigação possuem sustentabilidade constrangida, em virtude de problemas de escassez de água extraída de mananciais subterrâneos da região, no curto e longo prazos. Foram identificados nesta situação os seguintes tipos; Família agrícola diversificada, capitalizada com lavouras irrigadas e integrada ao mercado com aposentadoria; Família pluriativa capitalizada, com lavouras irrigadas e integrada ao mercado com aposentadoria; Família pluriativa com lavouras irrigadas, aposentadoria e bolsa família; Família pluriativa com aposentadoria e lavouras irrigadas; Família agrícola com lavouras irrigadas e Família agrícola com aposentadoria e lavouras irrigadas. As famílias obtêm rendimentos de atividades agrícolas e não-agrícolas e aquelas famílias com aposentadoria apresentam a renda agrícola igual ou superior a 50% da renda familiar. Os tipos de famílias capitalizadas que utilizam sistemas irrigados possuem rendimentos agrícolas bem acima de 50%, a exemplo da Família agrícola diversificada, capitalizada com lavouras irrigadas e integrada ao mercado com aposentadoria e a Família agrícola diversificada, capitalizada com lavouras irrigadas e integrada ao mercado com aposentadoria.

This thesis entitled Agroenergia and multifunctionality of family farming in the Irecê region, semiarid of Bahia, Brasil, aims to understand the current state of the structuring of the biodiesel production chain in the Territory of Irecê, semiarid region of Bahia, doing field research and theoretical research on the formation of regional agrarian system, using the Agrarian systems Analysis-diagnosis Method and the impacts of the recent federal public policies in the biodiesel production chain in the territory. This study is related to the recognition of public functions of family farming, such as economic, social, cultural, territorial and educational functions that guide the multifunctionality notion of family farming. In semi-arid regio, this topic obtains much more importance because of the natural conditions of water scarcity related to five centuries of deforestation in the “caatinga” and existence of extreme poverty. The Plan Brazil without Misery and the new Forest Code in Brazil, in 2012 point in this direction through the environmental services, linking them to extreme poverty. Types of families whose production systems have irrigation systems have constrained sustainability, due to shortages of water extracted from underground springs in the region in the short and long term. The following types were identified in this situation; Diversified agricultural family, capitalized with irrigated and integrated market with retirement crops; Capitalized pluriativa family, with irrigated and integrated market with retirement crops; Pluriactive family with irrigated crops pension and family allowance; Pluriactive family with retirments and irrigated crops; Family farm with irrigated agriculture and family farms with retirement and irrigated crops. The families own incomes from agricultural and not-agricultural activities and those families with with retirement present farm income less than 50% of the family income. The types of capitalized families that using irrigated systems have agricultural incomes well above 50%, the example of diversified agricultural and capitalized families with irrigated crops and integrated market with retirement and the diversified anda capitalized agricultural family with irrigated crops to market with retirement.