Entre o ideal e a aparência. Uma análise macrofilosófica da qualidade da justiça

Abstract

[por] Nesta tese se analisa a crise do modelo de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, não atendem a expectativa de justiça do cidadão. Esse descontentamento pode ser explicado não apenas por meio da crítica histórico-política da função judicial do Estado, mas também pelo conjunto das transformações que caracteriza a pós-modernidade, que repercute na sociedade como um todo e, consequentemente, molda o próprio judiciário. Dessa forma, a definição de políticas públicas realmente efetivas para o sistema de justiça não prescinde do recurso analítico da macrofilosofia, capaz de levar em consideração os inúmeros inputs ideológicos, técnico-jurídicos e socioculturais que nele coexistem, assim como seus possíveis outputs, outcomes e impactos. Finalmente, uma vez reconhecida a necessidade de superação do modelo produtivista em favor de uma atuação empenhada na efetiva restauração do equilíbrio entre os interesses e poderes desiguais em conflito na sociedade, propõe-se um enfoque capaz de traduzir para a linguagem do século XXI a noção perene de Justiça e Direito, permitindo que a gestão – e também a jurisdição -, possam ser exercidas segundo diretrizes que compatibilizem as exigências de desempenho com a noção de eficácia e efetividade, levando-se em consideração tanto o aspecto gerencial quanto o potencial pacificador e transformador da justiça estatal.

[eng] This thesis approaches the crisis of the western justice systems’ management model, which do not meet citizen's expectation of justice despite the remarkable modernization observed in recent decades. This discontent can be explained not only by a historical-political critique of judicial systems, but also through the analysis of transformations that characterize postmodernity, which has repercussions on society as a whole and, consequently, shapes the judiciary itself. In this way, development of truly effective public policies for judicial systems requires the analytical resource of macrophilosophy, capable of considering its numerous ideological, technical-legal, and sociocultural inputs, as well as its possible outputs, outcomes and impacts. Finally, once the need to overcome productivism is acknowledged in the search for a model aimed to express in the language of the 21st century the perennial notion of Justice and Law, management - and also jurisdiction – may be able to harmonize performance requirements with efficacy and effectiveness, taking into account both the managerial aspect of judicial administration as to its pacifying and transformative potential.