Educação em Direitos Humanos: significados, formação e prática pedagógica no contexto brasileiro

Abstract

Em contextos como o brasileiro, fortemente marcado em distintos níveis pela desigualdade social e intolerância em relação as diferenças culturais, são fundamentais práticas educativas que promovam a igualdade de oportunidades a partir do reconhecimento da dignidade humana de todos e todas. Assim, o tema central da presente pesquisa é a defesa da formação de educadores/as em direitos humanos. O referencial teórico deste trabalho concentra-se na produção latino- americana sobre a educação em direitos humanos e a pesquisa têm como foco um estudo de caso sobre um programa de formação de educadores/as em direitos humanos desenvolvido pela ONG NOVAMERICA. Esta instituição promove o empoderamento de educadores/as que trabalham em diferentes escolas no Estado do Rio de Janeiro/BR, em áreas vulneráveis a violências cometidas por criminosos, pela própria polícia, e outros tipos de abuso de seus direitos. Através dos processos de coleta de dados (análise documental, observação participante e entrevistas) e da análise da informação (análise de discurso e triangulação de dados) nos foi possível discutir o caso em questão partindo da análise em profundidade da dinâmica organizativa, o processo de formação e o impacto do mesmo dentro do âmbito da educação em direitos humanos realizada pela ONG NOVAMERICA. Posteriormente examinamos de que maneira este tema é introduzido no campo educativo, ao trazer as vozes dos/as entrevistados/as. Estes/as são oriundos de múltiplos contextos e possuem diferentes discursos e atitudes sobre direitos humanos e sobre o que se entende por educar através desta perspectiva. Por fim, apresentamos as conclusões que chegamos, nossa definição de EDH e nossa proposta de um modelo de formação de professores/as tendo a educação em direitos humanos como aspecto central. Defendemos que desta maneira, podemos construir uma cultura de direitos humanos na sociedade brasileira. Por fim, apresentamos também os limites e as perspectivas de futuro da pesquisa.

In contexts such as Brazil, marked by high levels of social inequality and intolerance of difference, it’s essential to promote educative practices that work for equality of opportunity through recognition of cultural differences and human dignity. Our aim is to understand education as a political tool towards social justice, human dignity and equality of rights for everyone and should be in the centre of educational processes. In this research, human rights education (HRE) are examined as one of the ways in which to influence education toward this aim. However, it is essential to maintain a realistic and critical view. By focussing on the tension between equality (rights) and difference (culture), and stressing the political role of human rights education, educators and pupils are more aware of their social roles and the ways that they are represented in society. This work focuses on a case study of a teacher-training programme developed by a well-known NGO in Rio de Janeiro. This NGO, NOVAMERICA, engages school teachers in empowerment for social change, in low-income areas of the wider city that are vulnerable to police violence, crime and other types of abuse. The methodology used for data collection (interviews, observations and document analysis), as well as how the findings were triangulated are exposed trough the investigation. The thesis then dedicates space to illustrate the results at NOVAMERICA. The organization’s dynamic is analysed in depth, the whole teacher training process and its impact in the professional and personal lives of the teachers involved. The last chapter’s aim is to comprehend how human rights education is introduced in the field. Through the interview results it is possible to build up a panorama of the theme with different perspectives, views and attitudes surrounding human rights, and particularly of what is understood of this educational process by the teachers involved. The conclusion presents a proposal to improve teaching training in Brazil, with human rights education as a key area. In order to make this happen, education and society must be focused on promoting a democratic educational process that supports the empowerment of those historically marginalised, and the “renegotiation” of dominant more privileged societal groups.